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Resenha do livro: POSTMAN, Neil. O Desaparecimento da Infância.

Resenha do livro: POSTMAN, Neil. O Desaparecimento da Infância. Tradução: Suzana Menescal de A. Carvalho e José Laurenio de Melo. Rio d...

Direito do consumidor para crianças...




Grupo de consumidores cada vez mais ativo e decidido, o público infanto-juvenil, com idade entre 11 e 14 anos, inspirou a ONG Criança Segura, a Fundação Abrinq e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) a produzirem oguia Essa Turma Ninguém Passa para Trás. A publicação tem linguagem acessível, utiliza crianças como personagens, ilustrações e situações do dia-a-dia como exemplos para transmitir conceitos de consumo responsável e sustentável, noções de direitos do consumidor e segurança no consumo de bens e serviços.

O lançamento oficial aconteceu no dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em São Paulo/SP. O evento, aberto ao público, incluiu um debate sobre publicidade e público infantil, com a participação da psicanalista infantil Ana Olmos e do presidente do Conar (Conselho de Auto-regulamentação Publicitária), Gilberto Leifert.

O guia é resultado de um levantamento feito com crianças e adolescentes que se dispuseram a participar de um grupo conduzido pelas três organizações, com a finalidade de conhecer os problemas reais que tiveram como consumidores de bens e serviços e de que maneira foram ou não resolvidos. Histórias sobre tênis que descolam com pouco uso, iogurtes com a data de validade vencida, pneus com defeito de fabricação que causam acidentes ou sanduíches que em nada lembram os das fotos dos cardápios serviram de base para a elaboração dos diálogos que precedem as informações e orientações a respeito de cada caso.

Entre outros aspectos abordados pelo guia, relacionados ao direito do consumidor, estão os prazos para reclamar e ser atendido, como fazer e enviar uma reclamação, a quem recorrer caso os problemas não sejam solucionados e cuidados ao comprar pela internet. Um glossário explica ainda os termos mais comuns relacionados ao tema, como consumidor, fornecedor, acidente de consumo, Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantia, diferenças entre produtos duráveis e não duráveis e prazo de validade.

A segurança no consumo também mereceu atenção. Um capítulo fala sobre brinquedos, abordando a necessidade de adequação a cada faixa etária e a fabricação dentro de normas apropriadas, e também sobre o que não é brincadeira de criança, como fogos de artifício e produtos que podem provocar acidentes, a exemplo de álcool e fósforo. Conheça dicas para prevenção de acidentes clicando aqui.

Com tiragem de 2.500 exemplares, a publicação estará disponível na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e também será distribuída a escolas públicas e privadas de São Paulo, especialistas e organizações não-governamentais.

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