Um tapinha doi sim e muito!!!!!

Educação só na base da conversa. É o que estabelece o Projeto de Lei 2.654/03 da deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, que emenda o Estatuto da Criança e do Adolescente, estando na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, os pais ficarão proibidos de dar uma simples palmada nos filhos, porque o projeto proíbe qualquer tipo de castigo, inclusive castigos moderados. Já em seu caput, o projeto estabelece “o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”. A proibição, de acordo com o Artigo 1º do projeto, se estende ao lar, à escola, à instituição de atendimento público ou privado e a locais públicos. Os pais que descumprirem a nova lei serão punidos de acordo com as sanções previstas no Artigo 129, incisos I, III, IV e VI do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Ou seja, os pais que derem palmadas nos filhos podem ser encaminhados ao programa oficial ou comunitário de proteção à família (inciso I do Estatuto); a tratamento psicológico ou psiquiátrico (inciso III); a cursos ou programas de orientação (inciso IV) e obrigados a encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado (inciso VI). O projeto também prevê alteração no Artigo 1.634 do novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que passa a ter seguinte redação: “Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, exigir, sem o uso de força física, moderada ou imoderada, que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição”. 

O projeto de lei da deputada estabelece, ainda, que o Estado deve “estimular ações educativas continuadas destinadas a conscientizar o público sobre a ilicitude do uso da violência contra criança e adolescente, ainda que sob a alegação de propósitos pedagógicos” e “divulgar instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente”. Além disso, prevê reformas curriculares na escola, entre as quais a introdução, no currículo do ensino básico e médio, de um tema transversal referente aos direitos da criança. 


De acordo com a deputada Maria do Rosário, a agressão física deseduca e deve ser proibida, sob pena de os pais serem encaminhados a programas oficiais ou comunitários de proteção da família. Até o momento, não há nenhum tópico a respeito da perda da guarda dos filhos. “Não se trata da criminalização da violência moderada, mas da explicitação de que essa conduta não condiz com o direito”, diz a deputada ao justificar o projeto, que foi sugerido pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo, depois de conseguir a assinatura de 232 mil 600 brasileiros, argentinos e peruanos. 

A proposta de Maria do Rosário não precisa ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, indo direto para o Senado. Segundo seus defensores, a proposta está respaldada na legislação brasileira, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e adolescentes não podem ser vítimas de qualquer tipo de violência. Além disso, o Brasil participa do acordo internacional da Convenção sobre os Direitos da Criança desde 1990, cujo Artigo 19 recomenda que os países-membros das Nações Unidas protejam os menores de qualquer tipo de agressão. Apesar de polêmico, merecedor de um debate mais profundo com a sociedade, o projeto ia passando despercebido entre as dez páginas do ato convocatório do Congresso Nacional, assinado pelos presidentes da Câmara (Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo) e do Senado (Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas). Descoberto pelo jornal eletrônico Congresso em Foco, o projeto acabou ganhando capa do Jornal do Brasil de quinta-feira, 12, desencadeando uma polêmica entre pais e especialistas. 

 Fonte site:http://www.jornalopcao.com.br/index.asp?secao=Reportagens&idjornal=168&idrep=1661


O que eu penso:
O principal é que depois de tudo isso possamos pensar mais sobre esta pratica "educativa"  e sobre o futuro de nossas crianças.Um tapa não é a unica forma de violência sofrida pelas crianças, existem casos de crianças de familias ricas que sofrem agressões verbais, dentre outras.Esta realidade está em todos os ramos da sociedade, com uma variedade incrível.Repressão não pode andar junto com a educação.Educar é apresentar o mundo do jeito que ele é para as crianças, ensiná las a ser livre, pensar e ponderar sobre tudo.Os pais modernos não tem mais tempo para os filhos.Alegam que vivem por eles, e para compensar não medem esforços para realizar os sonhos de consumo dos filhos, quando o que eles querem é uma tarde num parque em um domingo de sol, soltar pipa, brincar de casinha  e curtir os filhos.A vida é corrida de mais,  nos deixamos levar por futilidades e o mais rico e verdadeiro da vida passa.
Este lei polêmica servirá como ponto de partida para uma nova consciência.
A paz..é o melhor caminho.