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O que ainda falta para entrar em vigor o Sistema Articulado de educação?



Falta ousadia para o Sistema Articulado estar totalmente em vigor, diz representante do MEC

Desirèe Luíse
Para que o Sistema Nacional Articulado de Educação esteja totalmente em vigor, falta ousadia. A opinião é do representante de São Paulo do Ministério da Educação (MEC), João Nelson dos Santos. “As bases estão dadas, há recursos e há novas metodologias. Nós, os gestores públicos, precisamos ser mais ousados”, disse.

Em entrevista ao Portal Aprendiz, nesta quinta-feira (18/11), após sua participação no Seminário “Um Município para as Crianças”, ocorrida em São Paulo (SP), Santos destacou que a construção do Sistema Articulado está no ponto das conversas, mas que ações conjuntas já vêm sendo desenvolvidas.

Realizar a implantação do sistema na educação, para maior parceria entre os entes federal, estadual e municipal, foi uma das promessas da presidente eleita Dilma Rousseff apresentada em seu plano de governo durante a campanha 2010. A proposta já foi defendida por educadores na Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceu no início do ano.

Portal Aprendiz – Quando o Sistema Nacional Articulado de Educação entrará em vigor?

João Nelson dos Santos – Temos a ideia de que ele já está funcionando. Há ações acontecendo neste sentido. Por exemplo, a assistência técnica feita no nível federal ou o repasse de recurso voluntário por meio do PAR [Plano de Ações Articuladas] aos municípios. Vivemos um momento democrático e o sistema não acontece através de um manual. A colaboração está prevista em lei, mas quando chega à realidade são necessárias conversas entre os entes federados.

Aprendiz – Com a atuação conjunta das três esferas do governo, quais serão os avanços para o setor educacional?

Santos – Penso que trará bastante avanço, apesar de que quando se constrói um sistema, é possível que falhe em alguns pontos. No caso do Sistema Articulado de Educação, o que tem acontecido de positivo por iniciativa dos governos federal, estadual e municipal é, por exemplo, a criação de inúmeros conselhos. A ideia é de participação da sociedade civil e também da família na escola, o que pode colaborar para uma melhoria.

Aprendiz – Você já havia dito que os conselhos poderiam ajudar a conter os problemas de corrupção.

Santos – Isso, interromper ou mesmo dificultar. A corrupção é inerente a todos os países e governos. Não estou dizendo que está acontecendo, mas em um país grande como o nosso, é necessário que haja conselhos municipais. O MEC passa o recurso do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para a prefeitura, e também recursos voluntários de outros programas. É preciso fiscalizar para onde está indo o dinheiro. Agora, o conselho tem que ser independente. Há conselhos que são nomeados, sabemos disso, mas isto vai mudar.

Aprendiz – Como que estão as conversas para a real efetivação do Sistema Articulado?

Santos –
 Estamos neste ponto, o das conversas. A construção é sempre a história de colocar mais um tijolinho. No caso de São Paulo, o governo do estado fez a adesão a vários programas do MEC no último ano. A conversa nesse sentido é política, até porque o governo do estado tinha outras ideias.

Aprendiz – Há prazos para que o sistema esteja totalmente em vigor?

Santos –
 O prazo é hoje, porque o país está mudando rapidamente, a educação tem que ser modificada também. Está faltando um pouco de ousadia. As bases estão dadas, há recursos e há novas metodologias. Nós, os gestores públicos, precisamos ser mais ousados. Alguns têm medo de agir e fazer algo. Temos um país crescendo, com jovens querendo oportunidade, cabem aqueles que estão na educação abrir esta oportunidade. Não se pode ficar na mesmice.

Aprendiz – Quais são as dificuldades que impedem esta ousadia?

Santos – Primeiro a formação de professores, temos educadores que não tem licenciatura. Depois, equipamentos tecnológicos que precisam estar cada vez mais à mão do aluno. Alguns gestores são resistentes a entregar isso para os estudantes. A ousadia, por exemplo, vem assim, dentro e fora da sala de aula. Também, o professor precisa ser mais bem pago para ser ousado. Mesmo na gestão, ainda temos que avançar.

Aprendiz – O MEC fará a gestão do Sistema Articulado?

Santos – Mais ou menos. A gestão é compartilhada, cada um faz sua parte. O MEC na parte de recurso e de assessoria técnica. Até quando chegar lá na ponta, o professor também vai compartilhar com o aluno.

Aprendiz – Como a sociedade civil pode atuar nesse processo de construção do sistema?

Santos – Tivemos grande avanço quando surgiu o movimento Todos Pela Educação, pois resultou no PAR, que é um instrumento de gestão para saber o que a cidade precisa. Isto começou na sociedade civil. As ONGs também têm papel interessante. Precisamos das pessoas falando.
http://aprendiz.uol.com.br/content/cekunufriw.mmp

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